Dourados-MS, 03 de abril de 2025
As audiências mantidas pelo prefeito de Dourados, Marçal Filho, nesta terça-feira (20) em Brasília, acompanhado pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB) tiveram duas prioridades: 1 – discutir com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, com Tomé Barros Monteiro Franca, secretário nacional de Aviação Civil e com Luíza de Amorim Motta Deusdará, diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, mecanismos para agilizar a liberação do Aeroporto Regional de Dourados para operações comerciais. 2 – discutir com o o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, a devolução da outorga do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira para o governo federal.
A audiência na Infraero deu início às tratativas para que a estatal assuma a administração total do Aeroporto Regional, o que livraria a prefeitura de pagamentos mensais pela assessoria da empresa na gestão aeroportuária. “Hoje a outorga é do município e, com isso, todas as despesas com o aeroporto ficam por conta da Prefeitura de Dourados, mas com a outorga voltando para a União essas obrigações deixariam de existir e nossa cidade não precisaria gastar milhões de reais todos os anos com a manutenção do aeroporto”, argumenta Marçal. “Esses gastos milionários existem em razão de contrato de quase R$ 10 milhões firmado pela gestão anterior, mesmo com o aeroporto fechado e sem qualquer utilidade para a sociedade”, explica o prefeito.
Ao discutir a devolução da outorga à União, o prefeito Marçal Filho narrou ao presidente da Infraero a falta de vagas nas creches e escolas municipais e apontou que o dinheiro público usado para manutenção do Aeroporto Regional, que está fechado há quase 4 anos, poderia estar sendo empregado na construção de unidades educacionais. “O presidente da Infraero, que é entusiasta do projeto de reaver a outorga, se solidarizou com a situação de Dourados e pontuou que, de fato, não o dinheiro público empregado na manutenção do Aeroporto Regional proporcionaria resultado melhor à população se fosse destinado para a construção de creches e escolas”, revela Marçal Filho.
De acordo com o prefeito, com a outorga voltando para a União, todas as despesas operacionais do Aeroporto Regional de Dourados passariam a ser do governo federal. “Tratamos desse assunto também com o ministro Silvio Costa e as coisas estão caminhando nesse sentido”, afirma Marçal Filho. “Porém, o mais importante foi o anúncio feito no Ministério de Portos e Aeroportos que a licitação para construção do moderno terminal de embarque e desembarque, com investimentos iniciais de R$ 39 milhões, foi aprovada pelo ministério e pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e as obras terão início em poucos meses”, ressalta.
O prefeito Marçal Filho lembra, no entanto, que as operações das companhias aéreas independem dessa obra, já que o atual terminal será usado enquanto o novo estiver sendo construído. “Apresentamos ao ministro de Portos e Aeroportos, ao secretário nacional de Aviação Civil e ao presidente da Infraero, o rol de medidas que já adotamos para que a cabeceira 24 da pista passe por nova vistoria pelo Grupo Especial de Inspeção em Voo (Geiv), pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para que seja homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, completa Marçal Filho.
Outro ponto importante é que o prefeito de Dourados recebeu das autoridades da aviação civil a garantia que todos farão gestão junto às companhias aéreas para que definam rotas partindo de Dourados. No último dia 14 de janeiro, o próprio Marçal Filho esteve em São Paulo, acompanhado pelo deputado federal Beto Pereira, para conhecer os projetos de operação da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira e recebeu do diretor de Relações Institucionais da Azul, Cesar Grandolfo, a garantia que tão logo a pista esteja homologada pela Anac a empresa voltará a operar em Dourados. Em breve, o prefeito terá audiência com outras companhias aéreas, entre elas a Gol.