Corumbá empossa membros do Conselho da Criança e do Adolescente para o biênio 2023-2025

O prefeito Marcelo Iunes e a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, primeira-dama Amanda Balancieri Iunes, empossaram nesta quinta-feira, 14 de dezembro, os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2023-2025.

“Agradeço a todos por aceitarem essa uma missão”, disse Iunes após empossar os novos conselheiros. O chefe do Executivo Municipal afirmou que os conselheiros que integram o CMDCA desempenham um trabalho primordial no município para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“Nossa administração criou e reativou diversos Conselhos, que são fundamentais para garantir que as políticas públicas sejam formuladas e executadas de forma a atender às reais necessidades da população”, disse Marcelo Iunes.  

A secretária de Assistência Social e Cidadania afirmou que o Poder Público é parceiro do trabalho dos conselheiros na defesa das crianças e adolescentes. “A cada um de vocês foi confiada essa missão. Nós, da Prefeitura estamos aqui para orientar naquilo que for necessário. Colocamos a Secretaria e a Prefeitura à disposição para esclarecer qualquer dúvida e, assim, fortalecermos os direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou Amanda Iunes.

Falando em nome dos conselheiros, Milton de Souza Carvalho (representante não governamental), disse ser grande a responsabilidade de cada um dos integrantes do CMDCA. “Nossa principal responsabilidade é garantir os direitos, e também os deveres, fiscalizando todas as instituições que trabalham com crianças e adolescentes”, pontuou.

O CMDCA

O CMDCA é um órgão deliberativo e controlador das ações públicas e privadas, de atendimento e promoção do bem-estar social da criança e do adolescente em Corumbá. É composto por membros eleitos da Sociedade Civil que dirigem instituições de atendimento as crianças e adolescentes cadastrados e por representantes do Poder Publico.

O CMDCA é presidido por uma Mesa Diretora (Presidente, Ouvidor e Secretária Executiva). Sua estrutura é composta pela Plenária, Mesa Diretora e Comissões. Existe a alternância entre o mandato do Presidente e Ouvidor por igual período 01 (um) ano que são escolhidos por seus membros Titulares.

Além da formulação das Políticas Públicas voltadas para a infância e adolescência, é também atribuição do CMDCA certificar as entidades tanto Governamentais e Não Governamentais do município que atuam com crianças e adolescentes, bem como seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja executada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).