STF determina que governo proteja terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira ao governo Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger a vida das populações das terras indígenas ianomâmi e mundurucu, em razão de invasões nas localidades.

"Diante do exposto, defiro parcialmente a cautelar... para determinar à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs ianomâmi e mundurucu, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco", decidiu.

A medida foi adotada em uma ação movida ano passado por uma associação de indígenas que busca aperfeiçoar ações dos povos tradicionais no enfrentamento à pandemia.

Repúdio à visita

Mais cedo, lideranças da terra indígena ianomâmi tinham divulgado um manifesto em que repudiam a possível ida do presidente Jair Bolsonaro à localidade para visitar garimpos e pelotões de fronteira do Exército na Amazônia, situados na localidade.

Em uma live no mês passado, o presidente manifestou interesse em ir à localidade. Por ora, o Palácio do Planalto só confirma a viagem de Bolsonaro à Amazônia na quinta-feira, sem informar, no entanto, se ele visitará as terras indígenas.

"As lideranças e associações da Terra Indígena Yanomami vêm a público informar que não queremos que Jair Bolsonaro venha conversar dentro do território, nem visitar garimpos. Queremos lembrar ao presidente que esses garimpos são ilegais e vão contra os nossos direitos reconhecidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, e que os invasores deveriam ser retirados de todas as terras indígenas do Brasil", disse uma carta de lideranças indígenas.

"Nós, lideranças tradicionais, não estamos interessados em discutir sobre garimpo ilegal na TIY, não queremos negociação de legalização de garimpo, somos contra a exploração de mineração nas terras indígenas, conforme propõe o PL nº 191/2020. Por isso nós não queremos a visita do presidente nas nossas comunidades. Já nos posicionamos sobre isso diversas vezes e não estamos sendo escutados", reforçou o comunicado.

O presidente tem dado respaldo a iniciativas favoráveis à possibilidade de exploração de garimpo em terras indígenas e sido crítico a quem não permite que índios usem suas terras como desejarem.

Na carta, os povos ianomâmi e ie'kwana dizem estar "muito revoltados" e muito bravos" porque a terra já está homologada pelo governo, mas ainda assim, "nossos direitos básicos para o bem viver e o dever do Estado brasileiro de proteção e fiscalização contra atividades ilegais não estão sendo respeitados pelo próprio governo, que quer, na verdade, legalizar o garimpo na nossa mãe terra contra nossa vontade".