Dourados-MS, 24 de novembro de 2024
O governo federal retoma nesta quarta-feira (7) sua agenda de privatizações com a realização da 6ª Rodada de Concessão de aeroportos. Serão oferecidos 22 aeroportos, divididos em 3 blocos. O leilão será realizado a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo.
Chamada pelo governo de "Infra Week", a semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9).
O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões. Somente com o novo lote de 22 aeroportos, são esperados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.
6ª Rodada de concessão de aeroportos — Foto: Arte G1
Os 22 aeroportos do leilão desta quarta-feira foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados:
Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. O vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote.
Pelas regras do edital, vencerá a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco.
O lance da contribuição inicial de cada bloco terá os seguintes valores mínimos:
O vencedor de cada lote terá que pagar, na assinatura dos contratos, o valor de lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.
"Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte", informou a Anac.
O investimento total nos três blocos durante os 30 anos de concessão é estimado em R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.
Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. No último leilão, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a concessão de 12 aeroportos. O ágio médio foi de 986%.
Com o leilão desta quarta-feira, o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada deverá passar de 22 para 44.
O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Apesar das incertezas econômicas em meio a um cenário de agravamento da pandemia de coronavírus, o governo prevê que os leilões da semana atrairão o interesse de investidores internacionais e novos concorrentes por concessões de logística.
"Em momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o programa de concessão brasileiro apresenta-se como uma oportunidade para os investidores", avaliou, em nota, a Anac.
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a repercussão econômica desse investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024, quando os projetos começarão a ser materializados.
A agência de classificação de risco S&P Global Ratings avaliou que a nova rodada de leilões não deverá contar com participação maciça de investidores estrangeiros, mas destacou que "há apetite suficiente do investidor por ativos de infraestrutura brasileiros, dado o déficit de infraestrutura ainda considerável do país, ampla liquidez e o marco regulatório favorável do Brasil".
A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.