Dourados-MS, 21 de novembro de 2024
O governo Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira, 11, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.
Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 10, no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça nas ruas. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. No domingo passado, todos foram chamados quando a sede do governo já havia sido destruída por vândalos.
Ao citar uma convocação distribuída em cartões e em aplicativos de mensagens para mais uma manifestação antidemocrática a partir das 18 horas desta quarta em todas as capitais do País, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu providências ao Supremo.
"Vê-se, da postagem acima registrada (convocação), que o País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo, 8, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam as instituições democráticas", diz a petição da AGU. Segundo o documento, "as instituições, novamente, são chamadas a reagir".
O pedido do governo Lula foi feito em uma ação apresentada pela AGU ainda durante o governo Michel Temer (MDB), em 2018. Na ocasião, o Brasil estava em meio à greve dos caminhoneiros que levou a bloqueios de estradas e crise de desabastecimento.
De acordo com Messias, a convocação configura "nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios".
Diante do cenário descrito, o advogado-geral pede que Moraes determine a adoção de "medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo federal e dos Poderes Executivos estaduais, em especial as forças de segurança pública". Messias requer também que sejam rechaçadas tentativas de bloqueios de avenidas ou rodovias, além da invasão de prédios públicos pelo País.
A AGU defende, ainda, que se restrinja, "pontual e momentaneamente, diante da situação de absoluta excepcionalidade, o exercício do referido direito de manifestação" para barrar tentativas de fechamento de vias e o acesso a prédios públicos por manifestantes, "até que o estado de normalidade seja restabelecido". O governo também pede multa de R$ 100 mil por hora para pessoas jurídicas que auxiliarem no descumprimento da decisão e de R$ 20 mil por hora para pessoas físicas.
A lista de pedidos da AGU a Moraes inclui: identificação dos veículos nos atos e dos respectivos proprietários; identificação dos manifestantes; e prisão em flagrante dos envolvidos nos atos agendados para esta quarta. Além disso, o governo Lula defende o bloqueio de contas de usuários do aplicativo de mensagens Telegram, no qual, segundo o levantamento do órgão, há mobilização para os protestos.
A maior parte das mensagens mencionadas no pedido da AGU foi apagada. O Estadão apurou que todas são de antes das 19h30 do dia 8 de janeiro. Alguns dos grupos, por sua vez, mudaram de nome, recurso usado por organizadores para driblar o monitoramento das atividades. O governo listou ao menos 171 mensagens com convocações.
As mensagens usam um código para se referir aos atos golpistas: "festa da Selma". A estratégia foi adotada tanto por usuários no Telegram como no WhatsApp na preparação da manifestação em Brasília. As mensagens indicam instruções para sobrevivência e como resistir aos efeitos de bombas de gás lacrimogêneo.
Ao tomar conhecimento do pedido da AGU, um dos principais grupos organizadores dos atos golpistas de domingo - presentes na lista enviada ao STF - compartilharam uma imagem dizendo que os protestos desta quarta seriam uma "fake news", uma "armadilha da esquerda" e algo inventado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), apoiador do presidente Lula.