Dourados-MS, 17 de maio de 2024
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para atualizar o Código de Processo Penal se reúne nesta segunda-feira (26) para iniciar a discussão do parecer do relator, deputado João Campos (Republicano-GO). Também estão na pauta orientações sobre os procedimentos e sobre o calendário de votação do relatório.
A reunião acontece às 14 horas, no plenário 2, em formato virtual.
Campos já havia apresentado um relatório em 2018, na legislatura anterior. No último dia 13, ele trouxe ao colegiado um novo texto, incorporando a análise de cerca de 30 propostas apensadas recentemente ao projeto de lei original (PL 8045/10), que veio do Senado em 2010. No total, são 364 apensados.
Na reunião, o presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PSD-MS) informou que ficou acertado um prazo de quatro sessões do Plenário, ou cerca de duas semanas, para os integrantes da comissão analisarem o parecer preliminar, de 247 páginas. A partir daí, Campos terá o prazo de até 10 sessões para avaliar sugestões e propor o relatório final.