Comissão debate regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro atende requerimentos das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Elas lembram que o SNC possui em torno de 96,3% de participação dos estados e 47,5% dos municípios, que aderiram ao acordo de cooperação federativa para implementação do Sistema. Mas, segundo as deputadas, a estruturação do SNC exige implementação de elementos constitutivos, que preveem a constituição de conselhos de política cultural, a realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, a elaboração do plano de cultura local e a criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura.

"Se torna fundamental abrir o debate para a regulamentação do SNC, que precisa ser planejada, estruturada e institucionalizada, aberta à participação da sociedade e, sobretudo, dotada de avaliações mais profundas, diante do cenário imposto desde o início de sua implementação, através da previsão de recursos públicos, materiais e humanos para seu aperfeiçoamento", observam as deputadas no documento em que pedem a realização do debate.

A audiência pública ocorre no plenário 8, às 14 horas.

Foram convidados:

1. o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim;
2. o diretor da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), Bernardo Mata Machado;
3. a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros;
4. representante da Coordenação de Economia Criativa do Sebrae Jane Costa;
5. o subsecretário substituto de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Fábio Santos Pereira Silva;
6. a especialista em políticas públicas e pesquisadora e editora do Observatório da Diversidade Cultural, Ana Paula do Val;
7. o ator e especialista em gestão de Políticas Culturais pela Universidade de Girona e ex-secretário de Cultura de Bragança Paulista, Ivan Montanari; e
8. a analista técnica de Cultura e representante da Confederação Nacional dos Municípios Ana Clarissa Fernandes.